DESPACHO · Relação nº 38/2023

DESPACHO

Relação nº 38/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

861.388/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Alvará N°3017/2021

860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA-Alvará N°2359/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.388/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS

861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°7382/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 16/02/2024

861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N° 148/2011 - Vencimento em 28/04/2023

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 35/2008 - Vencimento em 02/03/2024

861.425/2014-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 180/2016 - Vencimento em 11/01/2027

860.370/2015-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 12/01/2026

861.194/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 153/2011 - Vencimento em 03/08/2023

860.479/2013-RODNEY RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 142/2013 - Vencimento em Indeterminado

860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 21/01/2024

860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA- Registro de Licença N° 5/2018 - Vencimento em 23/02/2025

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 03/02/2024

860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 28/12/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°7325/2023/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°7293/2023/DIOUT-GO/ANM

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA-OF. N°7392/2023/DIOUT-GO/ANM

860.089/2008-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°7388/2023/DIOUT-GO/ANM

860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°7417/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.751/2021-TROPICO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.068/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

860.150/2022-PAULO DENIS BROLL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.229/2022-JAIR ANACLETO DE SOUZA

861.028/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

861.029/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

861.030/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.096/2023-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-OF. N°7284/2023/DIOUT-GO/ANM

860.053/2023-FLAVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°7282/2023/DIOUT-GO/ANM

860.929/2022-JEFFERSON GONCALVES VITOR-OF. N°7280/2023/DIOUT-GO/ANM

860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°7349/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.069/2023-47.397.588 COOPERATIVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.563/2013-SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.794/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

861.517/2021-VICTOR MIGUEL PAES BERALDO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

861.793/2021-VALDECY MARINHO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.377/2020-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°7316/2023/DIOUT-GO/ANM

860.834/2022-IRACIMAR VAZ-OF. N°7320/2023/DIOUT-GO/ANM

860.723/2022-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°546/2023/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente