Processo minerário

861.541/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 10/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°1808/2019 — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 08/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 10/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 10/07/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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