Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.094/2016 — CARAMURU MINERACAO LTDA
AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.094/2016-CARAMURU MINERACAO LTDA - AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM
848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°1550/2022/SEREM-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.129/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.134/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.135/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.138/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.145/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°8124/2023/NUFIS-RN/ANM
848.241/2016-EMPROGEO LTDA-OF. N°8131/2023/NUFIS-RN/ANM
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8559/2023/NUFIS-RN/ANM
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8558/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.280/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001- 01- Alvará n°10400/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-DIATOMITO-CEARÁ-MIRIM/RN e MAXARANGUAPE/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8557/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°8102/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 24/03/2023, p. 70