DESPACHO · Relação nº 82/2023

DESPACHO

Relação nº 82/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.580/2021-Município de Relvado

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°9433/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 08/03/2033

810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N° 1912/2002 - Vencimento em 22/03/2028

810.669/2015-B.A.P. SERINI- Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em 20/03/2027

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.238/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-Registro de Extração N°55/2017 de 29/05/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI

810.171/2016-MUNICÍPIO DE SOBRADINHO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°41988/2021

810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.883/2017-J F ROST MARTINS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino