Processo minerário
810.669/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2015 e 27/03/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (2 atos). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em 20/03/2027
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
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Despacho Relação nº 158/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Retificação de despacho
B.A.P. SERINI - Publicado DOU de 04/10/2019, Relação n° 120/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ, "... Registro de Licença nº 131/2013..." LEIA-SE: "... Registro de Licença nº 242/2015".
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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