Processo minerário

810.538/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5131/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2025 Seção 1

   ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 8225/2025/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16146/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 14/11/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)