Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 873.237/2006

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 63/2023

Seção
1
Data
Edição
59
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    873.237/2006 — MINERACAO SANTA INES LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 63/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 871.644/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.011/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.214/2009 - Titular BEGE BAHIA MARMORE LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.237/2006 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 83

Acompanhar 873.237/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis