Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 63/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
873.237/2006 — MINERACAO SANTA INES LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 871.644/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.011/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.214/2009 - Titular BEGE BAHIA MARMORE LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 873.237/2006 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 83