Processo minerário

871.644/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15685/2023

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55517/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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7. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014

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10. 27/05/2013 Seção 1

    Página 53 do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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