Processo minerário

873.237/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) XISTO - Município(s) de TREMEDAL/BA

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10605/2022

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3627/2021

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2015 Seção 1

   Página 116 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1000/2010

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12. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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