Despacho · Relação nº 111/2023

Despacho

Relação nº 111/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.864/2005-WALTER BORGES- Cessionário:MINERAÇÃO K3 LTDA.- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°6687/2006

831.669/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°0875/2023

832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°8555/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.053/2013-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-AI N°271/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930450/2023-24 )

833.099/2013-FÁBIO MARTIN-AI N°269/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930437/2023-75 )

831.174/2013-ISABEL FRANCISCA DE ARAUJO SEIXAS-AI N°268/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930434/2023-31 )

833.557/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°267/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930432/2023-42 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.799/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.801/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.939/2012-BERNARDO VALLE MOURA

300.511/2013-

300.576/2013-

300.577/2013-

300.578/2013-

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.942/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.200/2023-ADRIANO ROBERTO AVELINO-OF. N°8542/2023/CAREAS-MG/ANM

830.529/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°8535/2023/CAREAS-MG/ANM

830.192/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°7988/2023/CAREAS-MG/ANM

832.917/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2023/CAREAS-MG/ANM

832.063/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°9159/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.575/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA

832.545/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.617/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.290/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente