Processo minerário

830.942/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 30/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos nº 3017-98.2013.4.01.3500 - 7ª VARA — página do DOU de 14/06/2013

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2. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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