Despacho · Relação nº 109/2023

Despacho

Relação nº 109/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°8104/2023/DIOUT-PA/ANM

850.366/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°9053/2023/DIOUT-PA/ANM

850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8907/2023/DIOUT-PA/ANM

850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8915/2023/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.270/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.271/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.272/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.273/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.274/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.239/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA

850.345/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.346/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.367/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.368/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.335/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)

850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°8159/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.280/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.334/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.336/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.281/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.250/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.254/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.973/2016-FR CERAMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°9130/2023/DIOUT-PA/ANM

850.114/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA-OF. N°Ofício nº 8856/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

850.558/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°39259/2021/DIREM-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°7895/2023/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.741/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.742/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.745/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.444/2014-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente