Processo minerário

850.698/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 8915/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 737/2023/DIOUT-PA/ANM

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