Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.575/2001 — BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Extração de Areia Bertelli Ltda- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença N° 427/1994- Vencimento da Licença: 05/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1631, de 19/09/2014 - Vencimento em 05/03/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2023, p. 109