Processo minerário

815.004/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia Bertelli Ltda- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença N° 427/1994- Vencimento da Licença: 05/08/2026

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 427/1994 - Vencimento em 05/08/2026

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3. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32738/2021/GER-SC/ANM

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5. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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6. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/07/2010 Seção 1

   Página 201 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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