Processo minerário

815.190/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1631/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2030

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41536/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1631, de 19/09/2014 - Vencimento em 05/03/2024

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°630/2019/GER - SC/DIFAM - SC

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 414

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8. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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9. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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10. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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11. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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12. 13/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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13. 26/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 57

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14. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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15. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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16. 17/04/2018 Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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