DESPACHO · Relação nº 19/2023

DESPACHO

Relação nº 19/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 8707/2023/DIFIS-RO/ANM

886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 9589/2023/DIFIS-RO/ANM

886.097/2021-PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO-OF. N°Ofício nº 10109/2023/DIFIS-RO/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ROLIM DE MOURA/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO - Guia n° 148/2023-50.000Toneladas-MINÉRIO DE OURO, ZINCO E COBRE- Vigência da Guia:3 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.073/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.073/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.945/1974-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 8576/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME-OF. N°Ofício nº 9761/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 10148/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.188/2020-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.151/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 9134/2023/DIOUT-RO/ANM

886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 9146/2023/DIOUT-RO/ANM

886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 9629/2023/DIOUT-RO/ANM

886.207/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°Ofício nº 9805/2023/DIOUT-RO/ANM

886.349/2021-AILTON PANTOJA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 9868/2023/DIOUT-RO/ANM

886.265/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-OF. N°Ofício nº 10007/2023/DIOUT-RO/ANM

886.235/2019-CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 10023/2023/DIOUT-RO/ANM

886.010/2020-RAILSON MIOTO FULANETI-OF. N°Ofício nº 10183/2023/DIOUT-RO/ANM

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente