Processo minerário

800.945/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 8576/2023/DIFIS-RO/ANM

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3. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de cobrança: 986192/22 Valor: R$.563.621,87

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 87

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5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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8. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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9. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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11. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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12. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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