Processo minerário

800.945/1974

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 01/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Portaria Nº 078/2006- Cessionário:C&C COMÉRCIO DE AREIA — página do DOU de 24/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 07/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 09/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 24/09/2019 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 01/08/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.647, DE 31 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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