DESPACHO · Relação nº 125/2023

DESPACHO

Relação nº 125/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO-ALVARÁ N°15238/2000

831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-ALVARÁ N°9592/2001

831.309/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-ALVARÁ N°568/2016

831.265/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°7441/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.989/2021-AILTON SOARES DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.989/2021-AILTON SOARES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°10595/2023/UAPM-MG/ANM e 10701/2023/UAPM-MG/ANM

830.308/2004-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°10684/2023/DIFIP-MG/ANM

830.394/2004-VALE S.A.-OF. N°10670/2023/DIFIP-MG/ANM

830.397/2004-VALE S.A.-OF. N°10664/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.750/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-AI N°265/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930427/2023-30 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO.

005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.819/1989-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA.

830.401/2010-FLAVIA PEREIRA

832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.740/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Cessionário:JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF: 10544663608- CPF ou CNPJ 43.509.803/0001-89- Alvará n°8294/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.201/2013-MINERACAO BEIRA RIO LTDA

831.252/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.393/2013-MARCELO DE AMORIM PENIDO

832.503/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO

831.574/2012-MINERACAO TRINDADE LTDA

832.457/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

300.208/2013-

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.929/2013-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°10525/2023/DIOUT-MG/ANM

832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°10597/2023/DIOUT-MG/ANM

832.666/2016-CAULIM MINAS BRASIL - MINERACAO LTDA-OF. N°10593/2023/DIOUT-MG/ANM

832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°10596/2023/DIOUT-MG/ANM

832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10520/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-BELO VALE/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 166/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.800 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.059/2022-JOSE NOVAK-OF. N°10631/2023/DIOUT-MG/ANM

830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°10632/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA

831.894/2022-JOSE DANIEL BARBOSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.707/2023-RONALDO JOSE DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-OF. N°10310/2023/CAREAS-MG/ANM

830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°10309/2023/CAREAS-MG/ANM

830.468/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°9618/2023/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente