Processo minerário

005.773/1948

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 271/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20927/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 347/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31294/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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