DESPACHO · Relação nº 96/2023

DESPACHO

Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.030/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8771/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS

810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-ALVARÁ N°5285/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.070/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°2509/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°11235/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°10544/2023

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10641/2023

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°10842/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino