Processo minerário
810.588/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 10/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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- Seção 1
Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°23219/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°23220/2025
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- Seção 1
Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43681/2023
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- Seção 1
Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°10544/2023
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- Seção 1
Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2503/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
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