Processo minerário

811.523/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2013 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2018 Seção 1

   Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/04/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 09/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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