Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 96/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 230
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.336/2016 — ARGISUL MINERACAO LTDA
OF. N°11235/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.030/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8771/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS
810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-ALVARÁ N°5285/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.070/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°2509/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°11235/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°10544/2023
810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10641/2023
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°10842/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 230