DESPACHO · Relação nº 140/2023

DESPACHO

Relação nº 140/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.200/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5036/2018

830.198/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8612/2017

830.199/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8613/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.969/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11580/2023/DIFIP-MG/ANM

833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11575/2023/DIFIP-MG/ANM

833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11573/2023/DIFIP-MG/ANM

831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11571/2023/DIFIP-MG/ANM

831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11811/2023/DIFIP-MG/ANM

831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11812/2023/DIFIP-MG/ANM

831.574/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11813/2023/DIFIP-MG/ANM

831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11817/2023/DIFIP-MG/ANM

831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11819/2023/DIFIP-MG/ANM

831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11822/2023/DIFIP-MG/ANM

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°12011/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.829/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Área de 263,60 hectares para 48,73 hectares.-GNAISSE (Brita).-JUIZ DE FORA/MG

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME- Área de 178,58 ha para 48,5 ha-Areia - Construção Civil-São João Evangelista/MG, São José do Jacuri/MG e São Pedro do Suaçuí/MG/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.369/2015-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-ALVARÁ N°10026/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.376/2019-REBECA SARMENTO ABREU

830.365/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.859/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

830.822/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.810/2018-OSIRIS OMAR DE OLIVEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.634/2012-GEDEON LIMA VITORINO - AI N°535/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930586/2023-34 )

832.244/2012-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°168/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.213/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7791/2022

831.215/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7607/2022

831.534/2013-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°10287/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.486/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°372/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930589/2023-78

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES

834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.464/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.866/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

830.632/2015-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

832.417/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

833.519/2012-RESIND INDUSTRIA E COMÉRCIO

300.654/2019-

300.133/2017-

300.135/2016-

833.029/2015-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

832.454/2015-CLAUDIO SUPELETO

832.390/2015-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°11042/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

833.395/2011-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°9302/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°11802/2023/DIFIP-MG/ANM

830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°11831/2023/DIFIP-MG/ANM

833.428/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°10565/2023/UAGV-MG/ANM

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11062/2023/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-BOM SUCESSO/MG - Guia n° 182/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.428/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°11140/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.474/2023-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

831.216/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI

830.201/2023-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.800/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-OF. N°11405/2023/CAREAS-MG/ANM

832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°11757/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.209/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-OF. N°11758/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°11759/2023/DIFIP-MG/ANM.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.534/2007-BEMISA HOLDING S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente