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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.486/2014

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2020 e 18/04/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°372/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930589/2023-78

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  2. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

      ALVARÁ N°200/2020.

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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