DESPACHO · Relação nº 148/2023

DESPACHO

Relação nº 148/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12341/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.352/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12220/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10515/2023/DIFIL-MG/ANM

831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°11084/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°11897/2023/DIFIL-MG/ANM

831.004/1998-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME-OF. N°12306/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2007 - Vencimento em 22/01/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG - Guia n° 190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.200 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Brita (Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°11490/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12049/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°11572/2023/DIOUT-MG/ANM

832.401/2021-ADEMIR SILVA 56668961649-OF. N°11917/2023/DIOUT-MG/ANM

831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°11564/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.021/2023-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°11585/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente