Processo minerário

830.246/1981

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista — página do DOU de 05/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/10/2013 Seção 1

   Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/12/2021 Seção 1

   Resolução não exime o titular do cumprimento de determinações decorrentes das ações — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/09/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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