Processo minerário

830.246/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 347/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31618/2023/DIFIL-MG/ANM

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°10515/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2260/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (439)

     Início:07/02/2022-Término:07/08/2022

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42018/2021/DFMNM-MG/ANM

   • BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7039/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934115/2021-33) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7104 e 7108 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934128/2021-11 - e 48054.934129/2021-57 )

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6. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 96

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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