Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 148/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
831.862/2020 — CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
OF. N°11564/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 148/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12341/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.352/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12220/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10515/2023/DIFIL-MG/ANM
831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°11084/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°11897/2023/DIFIL-MG/ANM
831.004/1998-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME-OF. N°12306/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2007 - Vencimento em 22/01/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG - Guia n° 190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.200 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Brita (Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°11490/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12049/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°11572/2023/DIOUT-MG/ANM
832.401/2021-ADEMIR SILVA 56668961649-OF. N°11917/2023/DIOUT-MG/ANM
831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°11564/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.021/2023-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°11585/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 109