DESPACHO · Relação nº 157/2023

DESPACHO

Relação nº 157/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.139/2011-AREAL RIBEIRÃO DA MATA LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).-LAGOA SANTA/ SANTA LUZIA/MG

830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-AIMORÉS e ITUETA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5194/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°408/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930667/2023-34? )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°12775/2023/DIFIP-MG/ANM

833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°12769/2023/DIFIP-MG/ANM

831.701/2010-PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA EPP-OF. N°12766/2023/DIFIP-MG/ANM

831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12760/2023/DIFIP-MG/ANM

831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12755/2023/DIFIP-MG/ANM

831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12753/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.511/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.638/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7883/2013

830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2848/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°11522/2023/UAGV-MG/ANM e 12781/2023/UAGV-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°12781/2023/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°11890/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 184/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.170/2018-JOSÉ CALIXTO MILAGRES- AI N°370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930590/2023-01 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°12564/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.453/2020-CELSO DE SOUZA NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

831.642/2012-FALCON METAIS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente