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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
111

DESPACHO

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.150/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11118/2023/NUFIS-PB/ANM

846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°12925/2023/NUFIS-PB/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA- Área de 100,19 para 53,63-BARITA - Recursos Medidos: 298.854 t; Recursos Indicados: 433.420 t-BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte PININCHOS, marca ITACOATIARA, embalagens descartáveis: 275 mL, sem gás e 275 mL, com gás- JOÃO PESSOA/PB

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°11968/2023/NUFIS-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°11969/2023/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 111

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