Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 116/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 97
DESPACHO
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001- 73- Alvará n°4892/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30- Alvará n°435/2018
811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30- Alvará n°436/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)
811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Alvará n°13178/2016 - Cessionario:48052.8101732023-54-Coelho Materiais de Construção Ltda.- CNPJ 07.098.906/0001-30
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001- 98- Registro de Licença N° 2686/2004- Vencimento da Licença: 26/06/2030
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 97