Processo minerário
810.238/1999
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 02/05/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001- 98- Registro de Licença N° 2686/2004- Vencimento da Licença: 26/06/2030
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- Seção 1
Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7820/2023
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- Seção 1
Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7354/2023
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- Seção 1
Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4820/2023
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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