Processo minerário

811.126/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2024, de 10 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13481/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30- Alvará n°436/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8764/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)