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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.077/2016

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2016 e 16/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 363/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°32995/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25428/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17196/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°9931/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 317

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  14. Seção 1

    despachos

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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