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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
83
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    880.144/2022 — MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO

    Cessionário:PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.144/2022-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- Cessionário:PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 06/02/2025

880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2024

880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 20/02/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN

880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN

880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 100

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