Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
880.594/1983 — NESTOR JOSÉ SCALABRIN
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.144/2022-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- Cessionário:PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 06/02/2025
880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2024
880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 20/02/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 100