Despacho · Relação nº 99/2023

Despacho

Relação nº 99/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.924/2016-M L B DE NOGUEIRA LTDA- Cessionário:E C L Global Trading Group Ltda- CPF ou CNPJ 29.591.026/0001-33- Alvará n°1768/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.051/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.- Alvará n°5995/2015 - Cessionario:866.559/2022-Demeneck Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.484.714/0001-24

866.812/2008-MINERACAO DARDANELOS LTDA.- Alvará n°12590/2016 - Cessionario:866.560/2022-Demeneck Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.484.714/0001-24

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.497/2021-PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.325/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.722/2020-ILMAR SILVA E SOUZA

866.721/2020-JESUINO SANTOS DE OLIVEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.178/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.177/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.703/2019-MFG AGROPEGUARIA LTDA

866.735/2020-ERENFRID SCHERER

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

867.242/2017-DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES

867.236/2021-LEIA SALETE ROSSI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.677/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA

866.815/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.613/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.612/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.611/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.610/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.609/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.608/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.401/2022-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.422/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.248/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°7846/2023-SEOUT

866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°56654/2022-SEOUT

866.319/2022-M S DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°6914/2023-SEOUT

866.192/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°7641/2023-SEOUT

866.152/2022-MORRO AZUL MINERACAO LTDA-OF. N°7633/2023-SEOUT

866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°12503/2023-SEOUT

866.835/2022-JOÃO PAULO ALDO BORGES-OF. N°14013/2023-SEOUT

866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°6566/2023-SEOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente