Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 130/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
810.732/2020 — WALDOIR ADI DE OLIVEIRA
Cessionário:48052.8106862022-84-Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8106862022-84-Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.686/2022-KACAL-WE EXTRACAO E COMERCIO DE BENS MINERAIS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 56