Processo minerário

811.226/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2017 e 22/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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2. 24/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/01/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 19/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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