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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.732/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 10/06/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48052.8102482024-88-Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda

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  2. Seção 1

    Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48052.8106862022-84-Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda

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  3. Seção 1

    Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4186/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°52554/2022

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  5. Seção 1

    Alvará nº 5.541, de 27 de DEZEMBRO de 2020

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