Processo minerário

811.227/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°60175/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Machadinho Hotelaria e Turismo Sa- CPF ou CNPJ 09.084.373/0001- 62- Alvará n°1692/2017

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18944/2024

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8171/2024

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5. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 15/05/2023

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6. 05/01/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 3 nesta data)

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7. 05/01/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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8. 15/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 15/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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11. 20/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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12. 18/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 178

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13. 24/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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14. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 153

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15. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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16. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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17. 24/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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18. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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