Despacho · Relação nº 103/2023

Despacho

Relação nº 103/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°8351/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.414/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

866.870/2022-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA

866.360/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.430/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15616 e 15617/2023-SEOUT

866.578/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15600 e 15601/2023-SEOUT

866.705/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15591 E 15592/2023-SEOUT

866.876/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°15575 e 15576/2023-SEOUT

866.875/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°15564 e 15568/2023-SEOUT

867.076/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°15554 e 15558/SEOUT

866.315/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°15485 e 15487/2023-SEOUT

866.908/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°15259 e 15263/2023-SEOUT

866.871/2022-OSEAS FERNANDES DE AVELAR-OF. N°15234 e 15237/2023-SEOUT

866.655/2022-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°15203 e 15204/2023-SEOUT

866.795/2022-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°15192 e 15196/2023-SEOUT

866.865/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°15088 E 15089/2023-GR

866.864/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°15086 e 15087/2023-SEOUT

866.883/2022-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°15008 e 15015/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.290/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.289/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.287/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.286/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.284/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.283/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA

867.181/2021-AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

866.588/2021-REGINEY COSTA GARCIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.977/2022-JCM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15017 e 15020/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.067/2023-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°15084 e 15085/2023-SEOUT

866.066/2023-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°15082 e 15083/2023-SEOUT

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

867.061/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA

867.048/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA

867.047/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA

866.462/2020-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO

866.382/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

866.288/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS

866.945/2021-MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente