DESPACHO · Relação nº 185/2023

DESPACHO

Relação nº 185/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°9218/2018 (Proveniente de cessão Parcial)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.072/2020-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°1311/2021

831.119/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3761/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-OF. N°13949/2023/UAGV-MG/ANM e 14427/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°127, DOU de 11/08/2020

830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°156, DOU de 03/11/2020

830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°155, DOU de 03/11/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA - PLG Nº 021/2015 de 27/08/2015- Vencimento em 27/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2057/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente