Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 185/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 185/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
831.072/2020 — EDIMAR SOARES JARDIM
Alvará N°1311/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 185/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°9218/2018 (Proveniente de cessão Parcial)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.072/2020-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°1311/2021
831.119/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3761/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-OF. N°13949/2023/UAGV-MG/ANM e 14427/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°127, DOU de 11/08/2020
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°156, DOU de 03/11/2020
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO-Portaria de Lavra N°155, DOU de 03/11/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA - PLG Nº 021/2015 de 27/08/2015- Vencimento em 27/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2057/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 71