Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
864.097/2022 — GUILHERME R. DOS SANTOS
OF. N° 14345/2023/SEOUT-TO/ANM
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
864.097/2022 — GUILHERME R. DOS SANTOS
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
864.097/2022 — GUILHERME R. DOS SANTOS
Alvará N°4170/2022
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS- OF. N° 14345/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-Alvará N°4170/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.457/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
864.387/2013-BENGESSO MINERACAO EIRELI
864.148/2014-BENGESSO MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.816/2021-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE 49852930168-OF. N°13804/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 75