Processo minerário

864.097/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 14345/2023/SEOUT-TO/ANM

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4170/2022

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3. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 317/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4170/2022 - Destacado do Processo

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4. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 97

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