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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 35/2023

Seção
1
Data
Edição
92
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

    864.148/2014 — BENGESSO MINERACAO EIRELI

    MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 35/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS- OF. N° 14345/2023/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-Alvará N°4170/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.457/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

864.387/2013-BENGESSO MINERACAO EIRELI

864.148/2014-BENGESSO MINERACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.816/2021-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE 49852930168-OF. N°13804/2023/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 75

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