Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 97/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 271
Despacho
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°15396
874.661/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°10676
870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°15181
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°15338
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.833/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°12572
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.070/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA
870.072/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA
870.077/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
870.126/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.125/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.124/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.123/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.122/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.121/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.120/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.118/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.117/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.116/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.115/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.114/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.113/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.112/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.109/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.108/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.107/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.106/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
871.047/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 870.774/2017
- 874.661/2011
- 870.635/2001
- 870.332/2023
- 871.833/2022
- 871.956/2022
- 870.070/2023
- 870.072/2023
- 870.077/2020
- 870.126/2023
- 870.125/2023
- 870.124/2023
- 870.123/2023
- 870.122/2023
- 870.121/2023
- 870.120/2023
- 870.118/2023
- 870.117/2023
- 870.116/2023
- 870.115/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 271