Processo minerário

870.635/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 236/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°25843/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25845/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30274/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15181

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26246/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)